Topic outline

  • AEPAN DÁ VOZ AOS ALUNOS

    O projeto Orçamento Participativo das Escolas (OPE), pretende dar voz aos estudantes e dar resposta às suas necessidades e interesses, promovendo o sentido de responsabilidade, bem como valores e práticas indispensáveis à vida democrática. Neste sentido, o Ministério da Educação apela a diretores, professores e trabalhadores não docentes para incentivarem a participação dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário nesta nova medida.



  • 1. O QUE É O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?

    • • O Orçamento Participativo das Escolas é um processo estruturado em várias etapas e que garante aos alunos a possibilidade de participarem ativamente no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria da sua escola, de acordo com as suas preferências, necessidades e vontades. O Orçamento Participativo do AEPAN cria, portanto, um mecanismo que permite aos alunos envolverem-se, ativamente, na melhoria das vivências ou dos processos de aprendizagem da sua escola, fomentando o espírito de participação e de cidadania e valorizando a sua opinião em decisões que os afetam diretamente. Ao mesmo tempo, estimulam-se as suas escolhas responsáveis, a sua familiaridade com os mecanismos do voto e a sua participação na concretização da execução das escolhas efetuadas.

    • 2. QUEM PODE PARTICIPAR?

      • Alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário que frequentem o AEPAN.

      • 3. QUAL É O MONTANTE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA ESCOLA?

        • O montante do Orçamento Participativo previsto para o AEPAN é:

          * € 500, no caso de estabelecimentos de ensino com menos de 500 alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.

        • 4. QUAL O CALENDÁRIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLA?

          • O Orçamento Participativo da Escola é organizado com os seguintes prazos:
          • RESUMO | VIZÃO GERAL:
            1.Abertura do procedimento para apresentação de propostas: >> final do mês de janeiro
            2.Desenvolvimento e apresentação propostas: >> final do mês de fevereiro
            3.Divulgação e debate das propostas: >> nos 10 dias úteis anteriores à votação
            4.Votação das propostas: >> Dia do Estudante - 24 março
            5.Divulgação resultados: >> até ao final de março
            6.Planeamento da execução: >> até ao final de maio
            7. Execução da medida: >> até ao final do respetivo ano civil
          • CRONOGRAMA GERAL | DETALHADO | AQUI

          • 5. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?

            • Os objetivos do Orçamento Participativo das Escolas são: 

              * Estimular a participação democrática dos estudantes, valorizando as suas opiniões e a sua capacidade argumentativa, reflexiva e de mobilização coletiva, assim como o seu conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática;
              * Combater o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, relativamente às instituições democráticas;
              * Reforçar a gestão democrática das escolas, assim como a identificação e a responsabilidade dos estudantes relativamente à escola que frequentam;
              * Contribuir para as comemorações do dia do estudante.

            • 6. COMO POSSO OBTER ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?

              • A nível local, a Direção do AEPAN com o intuito de coordenar e responder às dúvidas da comunidade escolar, delega, esta tarefa no professor António Reis, Adjunto da Diretora. O local para contacto do coordenador será na Direção do AEPAN no horário habitual de expediente.



                A nível nacional, poderá consultar a página sobre o Orçamento Participativo das Escolas no sítio da DGEstE e contactar, diretamente, os serviços da DGEstE, através do endereço eletrónico ope@dgeste.mec.pt.

              • 7. COMO POSSO APRESENTAR A MINHA PROPOSTA?

                • Cada projeto deverá:

                  |Ser apresentado no formato definido | descarrega modelo e preenche-o;

                  |Identificar claramente uma melhoria pretendida na escola;

                  |Cada proposta poderá ser apresentada individualmente ou em grupo até um máximo de 5 proponentes;

                  |Junto com a proposta deverás entregar a lista de subscritores - mínimo 16 subscritores;

                  | Entrega das propostas | presencialmente e por e-mail

                  Presencialmente (obrigatório): na secretaria em papel;

                  Por e-mail (obrigatório): ae.mesaofrio@aepan.pt, dirigido à Sra. Diretora do Agrupamento/Coordenador Local do projeto.

                  |Os subscritores de cada proposta deverão ser identificados por: nome (completo), n.º processo e assinatura.