MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO
Lista de tópicos
Matrículas - Ano Letivo 2023 / 2024
1. O Despacho que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2023-2024, são:
Despacho n.º 4506-A/2023-Diário da República n.º 73/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-04-13
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2.-As inscrições para o ano letivo 2023-2024 devem ser formalizadas no Portal das Matrículas
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Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:
O seu documento de identificação;
O documento de identificação do seu educando;
Uma fotografia em formato digital do seu educando;
O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando.
Manual de apoio ao Encarregado de Educação - portal das Matrículas
3.-O período normal de matrícula e renovação determinado é o seguinte:
Nível de Ensino
Matrícula/Renovação
Publicação das listas de
alunos admitidos
Educação pré-escolar
e 1.º ano de escolaridade
15 de abril a 15 de maio
3 de julho
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade
22 de junho a 28 de junho
1 de agosto
2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico
6 de julho a 10 de julho
1 de agosto
10.º e 12.º anos de escolaridade
15 de julho a 20 de julho
1 de agosto
Nota:
a) · Matrícula, pela primeira vez é na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano do 1.ºCiclo;
b) · Renovar matrícula é na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
· Renovar matrícula na transição para os outros anos - sempre que pretenda ou seja necessária:– A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
– A alteração de encarregado de educação;
– A mudança de curso ou de percurso formativo;
– A escolha de disciplinas (dependente de opção curricular).
Matrículas 2022/2023
Os procedimentos devem ser realizados no Portal das Matrículas em
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/)
Há renovação automática da matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º,
8.º, 9.º e 11.º Anos.
Deve usar o Portal das Matrículas para:- Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.ºanos;
- Poderá renovar também a matrícula, caso pretenda:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
Calendarização
Nível de Ensino
Matrícula / Renovação (Enc. Ed.)
Educação pré-escolar e
1.º ano de escolaridade19/04 a 16/05
2.º ao 7.º ano(s)
9/07 a 19/07
8.º e 9.º ano(s)
Ensino Secundário
17/06 a 1/07
Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:
· O seu documento de identificação
· O documento de identificação do seu educando
· Uma fotografia tipo passe em formato digital do seu educando
· O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando
· O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando
· O seu comprovativo de Residência
· O seu comprovativo da constituição do agregado familiar
Legislação e Documentação de Suporte
Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2022/2023 consulte:
Perguntas Frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Despacho/4209-a-2022-11 de abril
Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 12 de abril.
Manual de Utilização de EE - Matrículas passo a passo
Informação Recente para as Matrículas