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    » MATRÍCULAS 2017/2018 
       Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do 1.º Ciclo


  • Tópico 1

    > Matrículas na Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do 1.º Ciclo

    Informamos os interessados que de 15 de abril a 15 de junho de 2017 se encontram abertas as matrículas para ingresso pela primeira vez na Educação Pré-Escolar e para o 1.º Ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico.


      > Período para apresentação da matrícula

    De 15 de abril a 15 de junho de 2017

    A responsabilidade da matrícula cabe ao encarregado quando o aluno seja menor. É encarregado de educação quem tiver menores a residir consigo ou confiados aos seus cuidados, nos termos da lei.



    > Apresentação do pedido de matrícula

     

    > Via Internet (Preferencialmente)


     

    > Modo Presencial


     

    A partir de qualquer computador com ligação à Internet, através da aplicação informática disponível em www.portaldasescolas.pt, poderá matricular o seu educando com recurso à autenticação através dos Cartões de Cidadão do aluno e do encarregado de educação (sendo necessário os respetivos PIN´s e leitor de cartões).

    Caso opte por realizar a matrícula eletronicamente, deverá descarregar e preencher o Boletim de inscrição nas AEC e Educação Moral e Religiosa (EMR) e, posteriormente, fazer o upload do mesmo na aplicação da matrícula eletrónica ou efetuar a sua entrega, nos Serviços Administrativos do Agrupamento, no prazo das matrículas. Solicitamos que, neste caso, o encarregado de educação informe o Agrupamento da realização da matrícula eletrónica através do e-mail: eb23secmesafrio@mail.telepac.pt. 

    Caso o pedido de matrícula seja apresentado por motivo de local de trabalho dos pais ou encarregado de educação, deverá ser feito o upload da Declaração da respetiva entidade patronal na aplicação informática ou a sua posterior entrega, nos Serviços Administrativos do Agrupamento, no prazo das matrículas.

     Para utilização do Cartão de Cidadão é necessário software próprio disponibilizado aqui.

     

     > Legislação aplicável


     

    Despacho Normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril- Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.

    Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril - Altera e repubilca o Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de março que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.  NOVO

     

     

    LOCAL
    Serviços Administrativos do Agrupamento 
    Escola EB2,3/S Prof. António Natividade

    HORÁRIO
    2.ª a 6ª feira, das 9h00 às 17h00

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    São necessários os seguintes documentos:

    • Cartão de Cidadão do aluno e Cartão de Cidadão do encarregado de educação, do pai e da mãe e respetivos PIN’s;
    • Para alunos estrangeiros é necessário a apresentação do documento de Identificação do país de origem, comprovativo de residência e o N.º de Identificação Fiscal + N.º de Utente de Saúde portugueses;
    • Declaração da entidade patronal dos pais ou encarregado de educação, no caso de a matrícula ser apresentada por local de trabalho dos pais ou encarregado de educação;
    • Uma fotografia tipo passe;
    • Documento comprovativo do Programa Nacional de Vacinação atualizado, até à data, emitido pelo respetivo Centro de Saúde.

     NOTA: Sem a apresentação dos documentos de identificação do aluno, do encarregado de educação e dos progenitores não será possível realizar a matrícula.

    - EM IMPRESSO PRÓPRIO

    • Boletim de matrícula para a Educação Pré-Escolar
    • Boletim de matrícula para o 1.º Ano do 1.º Ciclo
    • Boletim de inscrição nas AEC e Educação Moral e Religiosa (EMR)

    NOTA: Os boletins de matrícula não podem conter rasuras, nem ser usado corretor.

     

    Para além dos impressos de matrícula são necessários os seguintes documentos:

    • Requerimento de Matrícula para as crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro