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    » MATRÍCULAS 2018/2019 
       Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do 1.º Ciclo


  • Tópico 1

    > Matrículas na Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do 1.º Ciclo

    Informamos os interessados que de 15 de abril a 15 de junho de 2018 se encontram abertas as matrículas para ingresso pela primeira vez na Educação Pré-Escolar e para o 1.º Ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico.


    > Período para apresentação da matrícula

       De 15 de abril a 15 de junho de 2018

    A responsabilidade da matrícula cabe ao encarregado quando o aluno seja menor. É encarregado de educação quem tiver menores a residir consigo ou confiados aos seus cuidados, nos termos da lei.


    > Apresentação do pedido de matrícula

        > Via Internet (Preferencialmente)

    A partir de qualquer computador com ligação à Internet, através da aplicação informática disponível em www.portaldasescolas.pt, poderá matricular o seu educando com recurso à autenticação através dos Cartão de Cidadão do aluno e do encarregado de educação (sendo necessário os respetivos PIN´s e leitor de cartões).

    NOTA
    A realização da matrícula por este meio implica a entrega posterior dos documentos abaixo nos Serviços Administrativos do agrupamento, no prazo fixado para as matrículas.


       > Modo Presencial

            LOCAL | Serviços Administrativos do Agrupamento - Escola EB2,3/S Prof. António Natividade

            HORÁRIO | 2.ª a 6ª feira, das 9h00 às 17h00


    > Documentos a apresentar

    • Cartão de Cidadão do aluno e Cartão de Cidadão do encarregado de educação, do pai e da mãe e respetivos PIN’s;
    • Para alunos estrangeiros é necessário a apresentação do documento de Identificação do país de origem, Atestado da Junta de Freguesia comprovativo de residência e o N.º de Identificação Fiscal + N.º de Utente de Saúde portugueses;
    • Declaração da entidade patronal dos pais ou encarregado de educação, no caso de a matrícula ser apresentada por local de trabalho dos pais ou encarregado de educação, quando aplicável;
    • Duas fotografia tipo passe;
    • Documento comprovativo do Programa Nacional de Vacinação atualizado, até à data, emitido pelo respetivo Centro de Saúde.
      • Última declaração da composição do agregado familiar validada pela Autoridade Tributária;
        • Declaração emitida pela Segurança Social ou pelo serviço processador, na qual conste o escalão de abono de família atribuído ao aluno, quando aplicável;

     NOTA: Sem a apresentação dos documentos de identificação do aluno, do encarregado de educação e dos progenitores não será possível realizar a matrícula.


    - EM IMPRESSO PRÓPRIO

    • Boletim de matrícula para a Educação Pré-Escolar
    • Boletim de matrícula para o 1.º Ano do 1.º Ciclo
    • Boletim de inscrição nas AEC e Educação Moral e Religiosa (EMR)


    NOTA: Os boletins de matrícula não podem conter rasuras, nem ser usado corretor.


    Para além dos impressos de matrícula são necessários os seguintes documentos:

    • Requerimento de Matrícula para as crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro.

    Legislação aplicável

    Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril - Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.

    Aviso 6/2018 | Diretota AEPAN