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  • General

    » MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO 2020/2021 



  • Topic 1

    > PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DA MATRÍCULA


    > EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

    De 4 de maio a 30 de junho de 2020

    • Primeira matrícula

    • Renovação de matrícula (para crianças que já frequentam a Educação Pré-Escolar em estabelecimentos de educação da rede pública).

    • Pedidos de transferência para outro estabelecimento de educação


    > 1º ANO DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

    De 4 de maio a 30 de junho de 2020

    • Matrícula no 1.º Ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico

    • Pedidos de transferência para outro estabelecimento de educação

    > ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO

    • Renovação de matrícula  e pedidos de transferência de escola (Para alunos que já frequentam o Ensino Básico e Secundário em estabelecimentos de ensino da rede pública, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola decorrem a partir de 26 de junho de 2020).



    > APRESENTAÇÃO DA MATRÍCULA


    • O  pedido  de  matrícula  é  apresentado   via  Internet,  no  portal  portaldasmatriculas.edu.gov.pt, com recurso à autenticação através de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

    • A responsabilidade da matrícula cabe ao encarregado de educação quando o aluno seja menor.

    SUGESTÃO IMPORTANTE: Sugerimos, em prol da simplificação administrativa e processual, que os Encarregados de Educação efetuem os próprios pedidos de matrícula e/ou renovação de matrícula online. Desta forma, os serviços escolares ficarão, sempre, com os dados devidamente atualizados e validados. Este tema assume especial importância dada a situação pandémica atual. Ao fomentar o recurso online, os serviços escolares terão maior disponibilidade para apoiar os Encarregados de Educação que não possuam meios informáticos e/ou não o consigam autonomamente preencher e submeter o seu processo de matrícula ou renovação de matrícula. 



    • Não sendo possível a apresentação do pedido de matrícula através da Internet, por motivo devidamente comprovado, o pedido de matrícula poderá ser apresentado, de modo presencial, nos Serviços Administrativos do agrupamento.

    • No momento da realização presencial da matrícula só será permitida a entrada de um encarregado de educação de cada vez, devendo ser respeitadas todas as medidas de higiene e segurança implementadas.
    > MODO PRESENCIAL

      •  LOCAL | Serviços Administrativos do AEPAN
      •  HORÁRIO | 2.ª a 6ª feira, das 9h00 às 17h00
      • DOCUMENTOS A APRESENTAR

    • Cartão de Cidadão do aluno e Cartão de Cidadão do encarregado de educação, do pai e da mãe e respetivos PIN’s;
    • Para alunos estrangeiros é necessário a apresentação do documento de Identificação do país de origem, Atestado da Junta de Freguesia comprovativo de residência e o N.º de Identificação Fiscal + N.º de Utente de Saúde portugueses;
    • Declaração da entidade patronal dos pais ou encarregado de educação, no caso de a matrícula ser apresentada por local de trabalho dos pais ou encarregado de educação, quando aplicável;
    • Uma fotografia tipo passe;
    • Documento comprovativo do Programa Nacional de Vacinação atualizado, até à data, emitido pelo respetivo Centro de Saúde;
    • Última declaração da composição do agregado familiar validada pela Autoridade Tributária;
    • Declaração emitida pela Segurança Social ou pelo serviço processador, na qual conste o escalão de abono de família atribuído ao aluno, quando aplicável.
    • Minuta da Declaração de Consentimento para Recolha e Tratamento de Dados Pessoais [DESCARREGAR AQUI O MODELO]
    • NOTAS:

        • Sem a apresentação dos documentos de identificação do aluno, do encarregado de educação e dos progenitores não será possível realizar a matrícula.
        • A matrícula é obrigatória para crianças que completem os 6 anos de idade até 15 de setembro. As que completem 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro, podem ingressar no 1º ciclo do ensino básico, se tal for requerido pelo encarregado de educação, dependendo da sua aceitação definitiva, a existência de vaga.


    > LEGISLAÇÃO APLICÁVEL