O
Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade situa-se no concelho de
Mesão Frio, distrito de Vila Real. Resultou da fusão da escola EB 2,3/S com os
jardins-de-infância e escolas do 1º ciclo das diversas freguesias do concelho,
em 2003. Integra o Programa de Territórios Educativos de Intervenção
Prioritária (TEIP) desde janeiro de 2013, e o Contrato de Autonomia desde o ano
letivo 2013/2014. É
uma instituição constituída por duas unidades educativas: a Escola básica e
secundária - sede de Agrupamento de Escolas e o Centro Escolar. Os
alunos do Agrupamento de Escolas são oriundos das cinco freguesias que compõem
o concelho de Mesão Frio, que tem 4433 habitantes (censos 2011), bem como de
algumas freguesias do concelho de Baião, como Teixeira, Teixeiró, Frende e
Loivos da Ribeira. No
presente ano letivo frequentam o Agrupamento de Escolas quinhentos e nove
crianças/alunos, distribuídos pelos diferentes níveis de ensino. Na
educação pré-escolar há três grupos, num total de sessenta crianças e há seis
turmas do 1ºciclo, num total de cento e vinte e quatro alunos, no Centro
Escolar. A escola sede do Agrupamento de Escolas acolhe sessenta e dois alunos
do 2ºCEB, distribuídos em duas turmas do 5ºano e duas turmas do 6ºano, cento e
dezasseis alunos do 3ºCEB, distribuídos em seis turmas e cento e quarenta e
sete alunos do ensino secundário, sendo oitenta e sete distribuídos em quatro
turmas do ensino regular e sessenta distribuídos em três turmas do ensino
profissional. Exercem
funções no Agrupamento de Escolas cerca de sessenta docentes, sendo vinte e
oito do quadro do Agrupamento de Escolas, doze do quadro de Zona Pedagógica e
vinte contratados, para além de duas psicólogas, sendo um recurso do programa
TEIP e outro da Autarquia e ainda duas animadoras sociais, um recurso do
programa do Contrato de Autonomia e outro do Plano de Desenvolvimento Pessoal,
Social e Comunitário. No
que respeita ao pessoal não docente, vinculado à Autarquia desde janeiro de
2020, no âmbito da transferência de competências na área da educação para a
Autarquia, nos termos do Decreto-lei n.º21/2019 de 30 de abril, laboram no
Agrupamento de Escolas sessenta e um funcionários: na Escola sede, vinte e sete
Assistentes Operacionais, sete Assistentes Técnicos e uma Coordenadora dos Assistentes
Operacionais, e no Centro Escolar, vinte e cinco Assistentes Operacionais e um
Assistente Técnico. Como
oferta educativa, o Agrupamento de Escolas oferece, para além da educação
pré-escolar, o ensino básico e o ensino secundário. Neste nível de ensino, a
oferta reparte-se entre os cursos Científico-Humanístico (Ciências e
Tecnologias e Línguas e Humanidades) e os cursos profissionais (áreas de
desporto e comércio). Muitos
dos alunos são referenciados para uma avaliação técnico – pedagógica e psicológica
por revelarem dificuldades de aprendizagem, problemas comportamentais e de
integração. Muitas das situações relacionam-se com condicionantes sociais e
económicas, famílias disfuncionais, com baixa escolaridade, o que se reflete no
parco acompanhamento do percurso escolar dos seus filhos. Na
presente data, existem trinta e um alunos sinalizados com Necessidades
Educativas Especiais no âmbito da Educação Inclusiva e treze processos de
alunos sinalizados na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mesão Frio e
três na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Baião. A
agroeconomia predomina no concelho, caracterizando-se pela vitivinicultura,
dado situar-se na Região Demarcada do Douro. A
maioria das famílias é desfavorecida economicamente, o que implica que uma
elevada percentagem de alunos aufira de ação social escolar. No Ano Letivo de
2020 /2021, 66% dos alunos beneficiavam da ação social e escolar, estando
distribuídos pelo escalão A (41,6%) e pelo escalão B (24,2%). As
dificuldades económicas são muitas, sendo uma grande parte das famílias
beneficiária do Rendimento Social de Inserção (RSI). Têm baixas expetativas que
se refletem no rendimento escolar dos seus filhos, não valorizando o papel da
Escola e da Educação, como veículo na melhoria das expetativas face ao futuro. Relativamente
ao abandono escolar, o histórico deste Agrupamento de Escolas tem permitido
garantir um nível de abandono nulo, com a entrada em vigor da escolaridade
obrigatória até aos dezoito anos e com a diversidade de oferta educativa,
nomeadamente com a oferta dos cursos profissionais.