Os procedimentos devem ser realizados no Portal das Matrículas em
https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/)
Há renovação automática da matrícula na transição no Pré-Escolar e
para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º,
8.º, 9.º e 11.º Anos.
Deve usar o Portal das Matrículas para:
- Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.ºanos;
- Poderá renovar também a matrícula, caso pretenda:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
Calendarização
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Nível de Ensino
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Matrícula / Renovação (Enc. Ed.)
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Educação pré-escolar e
1.º ano de escolaridade
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19/04 a 16/05
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2.º ao 7.º ano(s)
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9/07 a 19/07
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8.º e 9.º ano(s)
Ensino Secundário
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17/06 a 1/07
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Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:
· O seu documento de
identificação
· O documento de
identificação do seu educando
· Uma fotografia tipo
passe em formato digital do seu educando
· O seu Número de
Identificação Fiscal e o do seu educando
· O seu Número de
Identificação da Segurança Social e o do seu educando
· O seu
comprovativo de Residência
· O seu
comprovativo da constituição do agregado familiar
Legislação e Documentação de Suporte
Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo
2022/2023 consulte:
Perguntas
Frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Despacho/4209-a-2022-11
de abril
Despacho
Normativo n.º 10-B/2021 de 12 de abril.
Manual de Utilização de EE - Matrículas passo a passo
